Sócrates e a independência da Justiça

18

Jan

Sócrates e a independência da Justiça

A independência da Justiça e dos seus órgãos é pedra basilar no Estado de Direito; não pode, não deve, estar sujeita a ataques que a vilipendiam, perante o silêncio e a indiferença dos principais partidos, dos seus mais altos dirigentes e das instâncias do Estado.

Não devemos ficar indiferentes e silenciosos diante da campanha política que José Sócrates vem fazendo insistentemente contra a Justiça, em entrevistas e em sessões públicas. Não devemos, no entanto, pronunciarmo-nos sobre o processo aberto em que o antigo primeiro-ministro José Sócrates é arguido. Não o farei.

Os violentos ataques de Sócrates contra a Justiça só poderiam merecer uma de duas reacções políticas: ou vigorosas declarações de solidariedade, por forma a pôr termo ao arbítrio tirânico e persecutório que estivesse a passar-se; ou prontas e igualmente vigorosas afirmações perante ataques descabidos e movimentações contra a independência da Justiça e da sua acção. É manifesto que é a segunda resposta que se exige a todos, desde logo aos candidatos a Presidente da República, sob pena de descrédito ainda maior do sistema de Justiça e do sistema político na opinião pública.

Ou a direcção política do País, o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo, os partidos, pensam que Sócrates tem razão, ou pensam que Sócrates não tem razão em atacar a justiça. Em qualquer caso, por que se calam?

Muitos dos factos já assumidos publicamente, ainda quando não tenham relevo criminal, são fortemente reprováveis no plano ético e político. E esta actual campanha dirigida contra a Justiça também causa dano. A defesa judicial de José Sócrates deve ser feita nos tribunais; e não procurando abrir um processo político contra a Justiça a fim de obscurecer as questões que contra si pendem.

Repudio firmemente estes ataques contra a Justiça; e apoio e defendo a sua independência. O que pensam os outros candidatos e candidatas? A função presidencial constitui o garante último da independência da Justiça. O silêncio ensurdecedor dos outros candidatos só pode encobrir cumplicidade ou medo. E Portugal não pode ter um Presidente da Republica cúmplice de comportamentos eticamente reprováveis, nem com medo do poder do sistema partidário ou de interesses económicos.

Porque se calam os outros candidatos e candidatas?

Henrique Neto